Comunicado: como fica o Comércio de Feira de Santana no feriado de 20 de novembro e na Micareta

Sexta, 20 de novembro, é feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, em plena Micareta. Veja como fica o Comércio e o que a sua empresa precisa observar.
Funcionamento do Comércio
| Onde | Sexta, 20/11 (feriado) | Sábado, 21/11 |
|---|---|---|
| Centro | Fechado | Aberto das 9h às 15h |
| Bairros | Cada loja decide | Cada loja decide |
| Shoppings | Horário próprio, conforme a lei | Horário próprio |
Horários divulgados pelo Sicomércio Feira, após negociação com o sindicato dos empregados (Secofs). Na quinta (19/11), o Centro funciona normalmente, e no domingo (22/11) fica fechado.
Vai abrir com equipe no feriado?
- ☑️ O trabalho no feriado depende de autorização na convenção coletiva e da lei municipal.
- ☑️ Pela CCT do Comércio 2026/2027 (cláusula 18ª), quem trabalha no feriado recebe bonificação de R$ 95 (empresas com até 20 empregados) ou R$ 100 (acima de 20), paga até o 1º dia útil seguinte.
- ☑️ Além da bonificação, a empresa paga o vale-transporte do dia, sem aumentar o desconto do empregado.
- ☑️ A bonificação só deixa de ser paga se a empresa der folga compensatória em até 15 dias.
- ☑️ Para contar os 20 empregados, somam-se a matriz e as filiais em Feira de Santana.
Prazos que mudam com o feriado
| Guia | Prazo |
|---|---|
| INSS (DCTFWeb) de outubro | Até quinta, 19/11 |
| FGTS Digital de outubro | Até quinta, 19/11 |
| DAS do Simples de outubro | Segunda, 23/11 |
| Boletos do dia 20 | Confira com o banco antes de agendar |
O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.
🗳️ Voto do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário“Feriado em plena Micareta pede organização: escala combinada, guias pagas antes e nada de surpresa na folha.”
🗳️ Voto do sócio, George Farias · Reforma + planejamento tributário“Bonificação, vale-transporte ou folga em até 15 dias: decida antes de sexta e registre na folha. A AGCON confere com você.”
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Fonte: Sicomércio Feira de Santana (horários da Micareta 2026, divulgados em 6/11/2026); CCT do Comércio de Feira de Santana 2026/2027, cláusula 18ª; Súmula 146 do TST; Lei nº 10.101/2000, art. 6º-A.
