Decreto mantém PIS, Cofins e Cide zerados sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro

O Decreto 13.159/2026 manteve até 9 de dezembro as alíquotas zeradas de PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina (menos a de aviação) e de PIS e Cofins sobre o etanol hidratado. Também segue a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol a produtores e cooperativas.
A alta do petróleo ligada ao conflito no Oriente Médio e o risco de inflação.
Pode ser prorrogado de novo por ato do ministro da Fazenda.
Frota e frete: planeje o custo considerando que o benefício tem data para acabar.
O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.
📡 Sinal do sócio, George Farias · Reforma + planejamento tributário“Benefício com prazo é ótimo, mas o orçamento tem que funcionar sem ele.”
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Fonte: Contabeis, “Desoneração da gasolina e do etanol é prorrogada até dezembro”.

