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Decreto mantém PIS, Cofins e Cide zerados sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro

Por AGCON Contabilidade, 12 de novembro de 2026

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LEITURA DO PAINELR$ 0,428de subvenção por litro de etanol
NESTE MÓDULO
  • O que segue zerado
  • O etanol
  • O motivo
📡 OPERADOR DESTE MÓDULO
George Farias
AnailtonGeorge

O Decreto 13.159/2026 manteve até 9 de dezembro as alíquotas zeradas de PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina (menos a de aviação) e de PIS e Cofins sobre o etanol hidratado. Também segue a subvenção de R$ 0,428 por litro de etanol a produtores e cooperativas.

🛢️ O motivo

A alta do petróleo ligada ao conflito no Oriente Médio e o risco de inflação.

⏳ Temporário

Pode ser prorrogado de novo por ato do ministro da Fazenda.

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📡 Sinal do sócio, George Farias · Reforma + planejamento tributário
“Benefício com prazo é ótimo, mas o orçamento tem que funcionar sem ele.”
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Fonte: Contabeis, “Desoneração da gasolina e do etanol é prorrogada até dezembro”.

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