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VA e VR: liminar suspende teto de taxas e prazo de repasse para associadas da ABBT

Por AGCON Contabilidade, 10 de novembro de 2026

GAZETA AGCON · REFORMA & PLANEJAMENTOPÁGINA 14
Caderno Extra✦ EM DESTAQUE
EM NÚMEROS3,6%teto de taxa suspenso para as associadas
NESTA NOTÍCIA
  • O que foi suspenso
  • O que continua valendo
  • O que conferir no seu caixa
🔄 Notícia renovada: o tema já saiu no nosso site. Ler a edição anterior
📰 REDATOR-CHEFE DESTA NOTÍCIA
George Farias
AnailtonGeorge

A Justiça Federal no DF suspendeu, em liminar, parte das regras do VA e do VR (Decreto 12.712/2025), só para as empresas associadas à ABBT.

Suspenso (para as associadas)
Migração das grandes operadoras para arranjos abertos, teto de 3,6% de taxa e 2% de intercâmbio, repasse em até 15 dias.
Continua valendo
A interoperabilidade: cartões de diferentes operadoras devem passar nas mesmas maquininhas habilitadas.
Provisório
A União pode recorrer, e a decisão pode mudar. Enquanto isso, as associadas podem manter as condições dos contratos anteriores.
🔎 VA e VR mexem com o seu caixa?Responda e veja se vale revisar contratos e taxas.

O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

📰 Nota da redação, George Farias · Reforma + planejamento tributário
“A regra mudou de novo, para alguns. Quem recebe VA e VR precisa saber com qual operadora está lidando.”
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Fonte: Contabeis, “Justiça suspende novas regras do vale-alimentação e refeição” (com g1).

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