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Projeto quer incluir artesãos de baixa renda como segurados especiais do INSS

Por AGCON Contabilidade, 10 de novembro de 2026

GAZETA AGCON · REFORMA & PLANEJAMENTOPÁGINA 20
Caderno Extra✦ EM DESTAQUE
EM NÚMEROS1 saláriomínimo de renda com o artesanato
NESTA NOTÍCIA
  • Quem poderia entrar
  • Como seria a contribuição
  • Ainda não vale
📰 REDATOR-CHEFE DESTA NOTÍCIA
George Farias
AnailtonGeorge

O PL 5.522/2026, no Senado, propõe incluir os artesãos de baixa renda como segurados especiais do INSS, no campo e na cidade.

🏺 Quem

Artesão em economia familiar, com o artesanato como profissão principal e renda de até um salário mínimo.

🧾 Contribuição

Sobre a receita da venda da produção; sem documentos, sobre o salário mínimo.

👨‍👩‍👧 Dependentes

A condição se estende aos dependentes.

⏳ Situação

Aguarda despacho desde outubro. Ainda não vale.

Enquanto isso
O artesão pode contribuir como contribuinte individual ou MEI, conforme o caso. Vale escolher a forma que garante proteção hoje.
🔎 O artesão da sua família está protegido pelo INSS?Responda e veja se vale conversar sobre a forma de contribuir.

O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

📰 Nota da redação, George Farias · Reforma + planejamento tributário
“Projeto bom ajuda, mas proteção de verdade começa com a contribuição de hoje.”
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Fonte: Contabeis, “Artesãos de baixa renda podem ter acesso ao INSS” (com Senado Federal).

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