Projeto quer incluir artesãos de baixa renda como segurados especiais do INSS

O PL 5.522/2026, no Senado, propõe incluir os artesãos de baixa renda como segurados especiais do INSS, no campo e na cidade.
Artesão em economia familiar, com o artesanato como profissão principal e renda de até um salário mínimo.
Sobre a receita da venda da produção; sem documentos, sobre o salário mínimo.
A condição se estende aos dependentes.
Aguarda despacho desde outubro. Ainda não vale.
O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.
📰 Nota da redação, George Farias · Reforma + planejamento tributário“Projeto bom ajuda, mas proteção de verdade começa com a contribuição de hoje.”
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Fonte: Contabeis, “Artesãos de baixa renda podem ter acesso ao INSS” (com Senado Federal).

