Dividendos: novo projeto propõe tabela de 0% a 25%, com isenção até R$ 5 mil por mês, e o pacote inclui imposto sobre grandes fortunas

Quatro dias depois do PL 5.854/2026, que propõe 15% sobre qualquer dividendo, foi apresentado na Câmara o PL 5.889/2026, com uma tabela progressiva. As faixas incidem sobre o valor total recebido no mês, não só sobre o excedente. Os dois textos são independentes e nenhum está em vigor.
A tabela do PL 5.889/2026
| Dividendos recebidos no mês | Alíquota proposta |
|---|---|
| Até R$ 5 mil | Isento |
| De R$ 5 mil a R$ 7.350 | De 0% a 10%, em transição |
| De R$ 7.350 a R$ 20 mil | 10% |
| De R$ 20 mil a R$ 50 mil | 15% |
| De R$ 50 mil a R$ 150 mil | 20% |
| Acima de R$ 150 mil | 25% |
Os dois projetos lado a lado
| Recebido no mês | PL 5.854 (15% fixo) | PL 5.889 (progressivo) |
|---|---|---|
| R$ 4 mil | R$ 600 | Isento |
| R$ 25 mil | R$ 3.750 | R$ 3.750 |
| R$ 160 mil | R$ 24.000 | R$ 40.000 |
O resto do pacote
Imposto anual de 0,7% para patrimônio acima de R$ 15 milhões, até 3% acima de R$ 200 milhões.
Alíquota de 17,5% para 20%.
Vale a Lei 15.270/2025: retenção de 10% quando a mesma empresa paga mais de R$ 50 mil de lucros a uma pessoa no mês.
Como planejar
- ☑️ Seguir a regra atual nas distribuições de 2026
- ☑️ Manter a escrituração em dia, base de qualquer distribuição
- ☑️ Simular os dois projetos nas retiradas mensais dos sócios
- ☑️ Rever com a AGCON o equilíbrio entre pró-labore e lucros para 2027
O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.
🎬 Comentário do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário“Dois projetos não fazem uma lei. Mas mostram a direção. Planejamento bom deixa as duas contas prontas.”
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Fonte: Contábeis, com informações do Poder 360, “Projetos propõem novas regras para tributar lucros e dividendos”; Jornal Contábil, “Novos Projetos de Lei: taxação de grandes fortunas pode chegar a 25%”. Textos reescritos pela AGCON. Os exemplos em reais foram calculados pela AGCON com as alíquotas propostas.


