Pré-visualização do novo site AGCON
← Voltar para NotíciasPlanejamento

Dividendos: novo projeto propõe tabela de 0% a 25%, com isenção até R$ 5 mil por mês, e o pacote inclui imposto sobre grandes fortunas

Por AGCON Contabilidade, 19 de novembro de 2026

Maratona AGCONEpisódio 04PROPOSTA
Dividendos
agora são dois projetos
Dois projetos, nenhuma regra nova. Planeje com cenários.
0% a 25%a tabela do PL 5.889/2026
Neste episódio
  • Os dois projetos lado a lado
  • O resto do pacote
  • Como planejar
🔄 Episódio renovado: o tema já passou no nosso site. Ver o anterior
Quem comentaAnailtonSouzaSócio · AGCONGeorgeFariasSócio · AGCON

Quatro dias depois do PL 5.854/2026, que propõe 15% sobre qualquer dividendo, foi apresentado na Câmara o PL 5.889/2026, com uma tabela progressiva. As faixas incidem sobre o valor total recebido no mês, não só sobre o excedente. Os dois textos são independentes e nenhum está em vigor.

💬 Isso afeta a sua empresa?Pergunte para a AGCON no WhatsApp e receba orientação para o seu caso.Perguntar no WhatsApp

A tabela do PL 5.889/2026

Dividendos recebidos no mêsAlíquota proposta
Até R$ 5 milIsento
De R$ 5 mil a R$ 7.350De 0% a 10%, em transição
De R$ 7.350 a R$ 20 mil10%
De R$ 20 mil a R$ 50 mil15%
De R$ 50 mil a R$ 150 mil20%
Acima de R$ 150 mil25%

Os dois projetos lado a lado

Recebido no mêsPL 5.854 (15% fixo)PL 5.889 (progressivo)
R$ 4 milR$ 600Isento
R$ 25 milR$ 3.750R$ 3.750
R$ 160 milR$ 24.000R$ 40.000

O resto do pacote

💎 Grandes fortunas

Imposto anual de 0,7% para patrimônio acima de R$ 15 milhões, até 3% acima de R$ 200 milhões.

🏦 Juros sobre capital próprio

Alíquota de 17,5% para 20%.

⚖️ Hoje

Vale a Lei 15.270/2025: retenção de 10% quando a mesma empresa paga mais de R$ 50 mil de lucros a uma pessoa no mês.

Como planejar

  • ☑️ Seguir a regra atual nas distribuições de 2026
  • ☑️ Manter a escrituração em dia, base de qualquer distribuição
  • ☑️ Simular os dois projetos nas retiradas mensais dos sócios
  • ☑️ Rever com a AGCON o equilíbrio entre pró-labore e lucros para 2027
🔎 A distribuição de lucros da sua empresa está planejada?Responda e veja se vale revisar.

O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

🎬 Comentário do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário
“Dois projetos não fazem uma lei. Mas mostram a direção. Planejamento bom deixa as duas contas prontas.”

Também nesta pauta

Dividendos: o projeto de 15%
O episódio anterior.
Dividendos no fim de ano
A regra de hoje.
Maratona AGCON
Todos os episódios da temporada.
🥤Fim da pauta: um suco geladoVenha tomar um suco gelado e ter um papo sobre negócios, pessoas, gestão e resultados. Temos a melhor solução para o seu negócio. Trace a rota até nós.Marcar o suco
Siga a AGCON nas redes

Uma pauta nova a cada leva de notícias. Visite sempre o nosso site, www.agconcontabilidade.com.

Fonte: Contábeis, com informações do Poder 360, “Projetos propõem novas regras para tributar lucros e dividendos”; Jornal Contábil, “Novos Projetos de Lei: taxação de grandes fortunas pode chegar a 25%”. Textos reescritos pela AGCON. Os exemplos em reais foram calculados pela AGCON com as alíquotas propostas.

Quer saber como isso afeta a sua empresa?Fale com a AGCON: temos a melhor opção para o seu negócio.
Chamar no WhatsApp
Fale com a gente Dúvida? Fale com a AGCON