Pré-visualização do novo site AGCON
← Voltar para NotíciasPlanejamento

O que fazer com o Imposto de Renda, os bens e as obrigações fiscais após a morte de um familiar

Por AGCON Contabilidade, 3 de novembro de 2026

🎧 PLAYLIST AGCONFAIXA 3 DE 4
TOCANDO AGORA
Saudade e papelada
O IR depois da perda · voz de Anailton Souza
O REFRÃO
  • Declarações inicial, intermediárias e final
  • Espólio responde pelas dívidas até o limite
  • Valor de mercado pode gerar ganho de capital
🎙️ VOZ DESTA FAIXA
Anailton Souza
Anailton SouzaAnailton Souza
George FariasGeorge Farias

A morte de um familiar não encerra as obrigações fiscais. Enquanto o inventário não termina, o patrimônio é o espólio, representado pelo inventariante (CPC, arts. 618 e 619), que entrega as declarações de Imposto de Renda, organiza bens e dívidas e cuida da transferência aos herdeiros.

💬 Isso afeta a sua empresa?Pergunte para a AGCON no WhatsApp e receba orientação para o seu caso.Perguntar no WhatsApp

Quais declarações cabem no seu caso?

As declarações seguem as regras de obrigatoriedade da pessoa física: confira os critérios na página de espólio da Receita.

Transferir pelo valor de mercado gera imposto?

Ganho de capital--
IR estimado (15%)--

Se a transferência for pelo valor já declarado, não há ganho de capital por essa diferença. Alíquota de 15% até R$ 5 milhões de ganho; acima, sobe por faixas. O ITCMD é estadual: na Bahia, confira as regras na Sefaz-BA.

O que reunir

0 de 6 itens conferidos.

As dívidas tributárias do falecido são cobradas do espólio. Depois da partilha, herdeiros e meeiro respondem só até o valor que receberam (CTN). E, se havia CNPJ ou MEI, é preciso regularizar ou dar baixa conforme as orientações da Receita.

🎙️ Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário
Num momento de dor, a família não precisa carregar a papelada sozinha. Organizar declarações e escolher o valor de transferência certo evita imposto e multa que ninguém espera.

Para onde esta notícia leva

VGBL e sucessão
O que entra no inventário.
Holding familiar
Ainda vale a pena?
🍹Fim da playlist: vem tomar um suco geladoVenha tomar um suco gelado e ter um papo sobre negócios, pessoas, gestão e resultados. Temos a melhor solução para o seu negócio. Trace a rota até nós.Marcar o meu suco
Gostou? Tem mais na AGCON

Siga a gente nas redes e visite sempre o nosso site, www.agconcontabilidade.com.

Fonte: Contábeis, “Falecimento na família: veja quais obrigações fiscais precisam ser cumpridas”; Receita Federal, declaração de espólio; CPC, arts. 618 e 619; CTN.

Quer saber como isso afeta a sua empresa?Fale com a AGCON: temos a melhor opção para o seu negócio.
Chamar no WhatsApp
Fale com a gente Dúvida? Fale com a AGCON