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INSS: 18 doenças e condições dispensam as 12 contribuições, e a gestação de alto risco entrou na lista em 2026

Por AGCON Contabilidade, 19 de novembro de 2026

Maratona AGCONExtra · Ep. 10JÁ VALE
INSS sem carência
18 doenças e condições
Empregado afastado? A empresa paga os 15 primeiros dias.
18doenças e condições sem carência
Neste episódio
  • A lista
  • O que ainda é exigido
  • O papel da empresa
Quem comentaAnailtonSouzaSócio · AGCONGeorgeFariasSócio · AGCON

O INSS costuma exigir 12 contribuições para os benefícios por incapacidade. Em acidentes, doenças do trabalho e numa lista de 18 doenças e condições, essa carência é dispensada. Em 2026, a gestação de alto risco entrou na lista, pela Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026.

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A lista

Tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave com alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível, cardiopatia grave, Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget avançada, Aids, contaminação por radiação, hepatopatia grave, esclerose múltipla, AVC agudo, abdome agudo cirúrgico e gestação de alto risco.

O que ainda é exigido

  • ☑️ Qualidade de segurado do INSS
  • ☑️ Comprovação da incapacidade para o trabalho
  • ☑️ Para doença anterior à filiação, só vale se a incapacidade vier do agravamento
  • ☑️ Pelo Atestmed, sem perícia inicial, o benefício dura até 90 dias
🏢 O papel da empresa
No afastamento por doença, a empresa paga os 15 primeiros dias. Depois, o pedido vai ao INSS pelo Meu INSS, com atestado legível, CID, período de afastamento e assinatura do médico. Pelo INSS Empresa, dá para acompanhar a decisão.
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O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

🎬 Comentário do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário
“Orientar bem o empregado afastado é cuidar das pessoas e da folha ao mesmo tempo.”

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Fonte: Jornal Contábil, “Tem uma destas doenças? INSS libera benefícios sem carência a você”. Texto reescrito pela AGCON.

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