Projeto quer ampliar de 30% para 60% a redução do IBS e da CBS para clínicas e hospitais veterinários

O PLP 303/2026, do deputado Rodrigo Gambale, apresentado em 13 de novembro, propõe ampliar de 30% para 60% a redução do IBS e da CBS para serviços veterinários, incluindo-os no Anexo III da LC 214/2025, dos serviços de saúde.
O que muda na proposta
Hospital, consulta, exame, cirurgia e internação
de animais domésticos, com foco em prevenção, diagnóstico e tratamento
Banho, tosa, adestramento e hospedagem
que têm classificação própria
Quem tem a redução de 30% hoje
- ☑️ Sócios com habilitação profissional ligada ao objetivo da sociedade
- ☑️ Nenhuma pessoa jurídica como sócia
- ☑️ A sociedade não participa de outra empresa
- ☑️ A atividade ligada às habilitações dos sócios
- ☑️ Os serviços principais prestados pelos próprios sócios, com auxiliares
O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.
🗳️ Voto do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário“Antes de contar com a redução maior, a clínica precisa saber se já cumpre as condições da redução atual. Muitas não cumprem.”
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Fonte: Contábeis, “Projeto propõe reduzir IBS e CBS para serviços veterinários; veja quem pode ser beneficiado”. Texto reescrito pela AGCON.

