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Projeto quer ampliar de 30% para 60% a redução do IBS e da CBS para clínicas e hospitais veterinários

Por AGCON Contabilidade, 18 de novembro de 2026

AGCON RECAP· RECAP Nº 06PROPOSTA
Veterinários
projeto amplia a redução para 60%
Hoje, muitas clínicas nem chegam aos 30%. Vale conferir o enquadramento.
60%de redução proposta no IBS e na CBS (hoje, 30%)
O que rolou
  • O que muda na proposta
  • Quem tem a redução hoje
  • O que conferir na clínica
Quem comentaAnailton SouzaGeorge Farias

O PLP 303/2026, do deputado Rodrigo Gambale, apresentado em 13 de novembro, propõe ampliar de 30% para 60% a redução do IBS e da CBS para serviços veterinários, incluindo-os no Anexo III da LC 214/2025, dos serviços de saúde.

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O que muda na proposta

ENTRARIAM NOS 60%
Hospital, consulta, exame, cirurgia e internação
de animais domésticos, com foco em prevenção, diagnóstico e tratamento
FICAM DE FORA
Banho, tosa, adestramento e hospedagem
que têm classificação própria

Quem tem a redução de 30% hoje

  • ☑️ Sócios com habilitação profissional ligada ao objetivo da sociedade
  • ☑️ Nenhuma pessoa jurídica como sócia
  • ☑️ A sociedade não participa de outra empresa
  • ☑️ A atividade ligada às habilitações dos sócios
  • ☑️ Os serviços principais prestados pelos próprios sócios, com auxiliares
⚠️ Ainda não vale
O projeto precisa passar pelas comissões e ser aprovado por maioria absoluta na Câmara e no Senado. Se virar lei, os efeitos começam com o ajuste das alíquotas de referência. Até lá, vale a redução de 30%, só para quem cumpre todas as condições.
🔎 A sua clínica tem direito à redução de hoje?Responda e veja se o enquadramento está certo.

O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

🗳️ Voto do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário
“Antes de contar com a redução maior, a clínica precisa saber se já cumpre as condições da redução atual. Muitas não cumprem.”

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Fonte: Contábeis, “Projeto propõe reduzir IBS e CBS para serviços veterinários; veja quem pode ser beneficiado”. Texto reescrito pela AGCON.

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