Reforma Tributária: seis cláusulas de contrato para revisar antes de 2027

Um contrato assinado em 2026, com preço fechado e cinco anos de duração, vai atravessar várias fases da Reforma. O valor escrito fica igual, mas tributos, créditos e caixa mudam. Quem vai arcar com cada mudança? Seis cláusulas respondem.
| Cláusula | A pergunta que ela responde |
|---|---|
| 1. Preço e repasse | O preço já inclui IBS e CBS ou eles são somados? |
| 2. Gross-up | Quem preserva a remuneração líquida, e com que limites? |
| 3. Split payment | Quem suporta o efeito no caixa e como conciliar? |
| 4. Revisão | Quando e como renegociar se a carga mudar? |
| 5. Créditos | Quem responde por falha fiscal que faz perder crédito? |
| 6. Transparência | Como comprovar os números de cada lado? |
As cláusulas precisam funcionar juntas: o mesmo impacto não pode ser cobrado por repasse, gross-up e revisão ao mesmo tempo. E a data de assinatura não congela o regime tributário durante o contrato. Para contratos privados, não existe direito automático de recomposição: o que vale é o que as partes negociarem.
O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.
🖼️ Nota do curador, George Farias · Reforma + planejamento tributário“Contrato bom é o que permite refazer a conta. Revisar antes de 2027 é negociar com dados, não com susto.”
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Fonte: Contadores.cnt.br, “Reforma tributária: seis cláusulas contratuais para revisar antes de 2027”.

