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Reforma Tributária: seis cláusulas de contrato para revisar antes de 2027

Por AGCON Contabilidade, 9 de novembro de 2026

GALERIA AGCON · REFORMA & PLANEJAMENTOOBRA Nº 04
Sala Planejamento✦ FICHA TÉCNICA
EM NÚMEROS6cláusulas para revisar
NESTA OBRA
  • Preço com ou sem IBS e CBS
  • Gross-up e split payment
  • Quando renegociar
🔄 Obra renovada: o tema já esteve no nosso acervo. Ver a obra anterior
🖼️ CURADOR DESTA OBRA
George Farias
AnailtonGeorge

Um contrato assinado em 2026, com preço fechado e cinco anos de duração, vai atravessar várias fases da Reforma. O valor escrito fica igual, mas tributos, créditos e caixa mudam. Quem vai arcar com cada mudança? Seis cláusulas respondem.

CláusulaA pergunta que ela responde
1. Preço e repasseO preço já inclui IBS e CBS ou eles são somados?
2. Gross-upQuem preserva a remuneração líquida, e com que limites?
3. Split paymentQuem suporta o efeito no caixa e como conciliar?
4. RevisãoQuando e como renegociar se a carga mudar?
5. CréditosQuem responde por falha fiscal que faz perder crédito?
6. TransparênciaComo comprovar os números de cada lado?
🧮 Um exemplo que muda tudo
Com uma alíquota fictícia de 10%: se o contrato diz "R$ 100 mais tributos", o total é R$ 110. Se diz "R$ 100 no total", o tributo sai de dentro (cerca de R$ 9,09). Mesma alíquota, resultado diferente.

As cláusulas precisam funcionar juntas: o mesmo impacto não pode ser cobrado por repasse, gross-up e revisão ao mesmo tempo. E a data de assinatura não congela o regime tributário durante o contrato. Para contratos privados, não existe direito automático de recomposição: o que vale é o que as partes negociarem.

🔎 Os seus contratos aguentam a transição?Responda e veja se vale uma revisão antes de 2027.

O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

🖼️ Nota do curador, George Farias · Reforma + planejamento tributário
“Contrato bom é o que permite refazer a conta. Revisar antes de 2027 é negociar com dados, não com susto.”
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Fonte: Contadores.cnt.br, “Reforma tributária: seis cláusulas contratuais para revisar antes de 2027”.

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