STJ suspende julgamento sobre o IRRF no ganho de capital de investidor estrangeiro

A Segunda Turma do STJ suspendeu, em 10 de novembro, o julgamento sobre como calcular o ganho de capital de um investidor estrangeiro na venda de ações de empresa brasileira: em dólar, convertendo só o lucro, ou direto em real. O caso, da venda de participação no antigo Banco Meridional em 2000, envolve diferença de R$ 48,6 milhões.
Calcular em real
Lei 9.249/1995: base em moeda nacional
Calcular em dólar
A variação cambial não é ganho real
O placar estava 2 a 1 contra a tese do dólar quando o ministro Afrânio Vilela pediu vista. O resultado pode orientar casos parecidos e a retenção feita por compradores brasileiros.
O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.
📡 Sinal do sócio, George Farias · Reforma + planejamento tributário“Quem compra participação de estrangeiro responde pela retenção. A moeda da conta importa.”
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Fonte: Contabeis, “STJ suspende julgamento sobre IRRF de investidor estrangeiro” (com Migalhas).

