Pré-visualização do novo site AGCON
← Voltar para NotíciasReforma Tributária

TJ-SP suspende decisões que tiravam IBS e CBS da base do ICMS a partir de 2027

Por AGCON Contabilidade, 12 de novembro de 2026

CENTRAL AGCON · REFORMA & PLANEJAMENTOMÓDULO 04
MÓDULO REFORMA● AO VIVO NO PAINEL
LEITURA DO PAINELR$ 10,2 bide perda anual estimada por São Paulo
NESTE MÓDULO
  • O que foi suspenso
  • Os argumentos de cada lado
  • O que a empresa pode fazer
🔄 Notícia renovada: o tema já saiu no nosso site. Ler a edição anterior
📡 OPERADOR DESTE MÓDULO
Anailton Souza
AnailtonGeorge

O presidente do TJ-SP, desembargador Francisco Loureiro, suspendeu os efeitos de dez decisões que permitiam a empresas tirar o IBS e a CBS da base de cálculo do ICMS a partir de 2027. O estado alegou risco à arrecadação: perda estimada de R$ 10,2 bilhões por ano, dos quais R$ 2,55 bilhões iriam aos 645 municípios.

O FISCO PAULISTA
O ICMS incide sobre o valor da operação, com os tributos do preço
AS EMPRESAS
IBS e CBS têm destaque próprio e não deveriam entrar sem lei expressa
⚖️ O precedente

O STJ, no Tema 1.223, aceitou PIS e Cofins na base do ICMS. A CBS substitui os dois.

📜 A história

A proposta original da Reforma proibia o novo imposto na base de outros. Esse trecho caiu.

🔄 O mérito

A discussão continua nas ações e recursos.

🏦 Depósito judicial

Segue como alternativa para quem discute sem deixar de recolher.

🔎 O ICMS com IBS e CBS mexe no seu preço?Responda e veja se vale avaliar a discussão.

O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

📡 Sinal do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário
“Suspender não é julgar. Enquanto o mérito não sai, o preço de 2027 precisa considerar o pior cenário.”
💬 Isso afeta a sua empresa?Pergunte para a AGCON no WhatsApp e receba orientação para o seu caso.Perguntar no WhatsApp

Leia também na Central

A decisão anterior
A edição anterior.
A ação para excluir
Como funciona.
Central AGCON
Todos os módulos.
🥤Fim da transmissão: um suco geladoVenha tomar um suco gelado e ter um papo sobre negócios, pessoas, gestão e resultados. Temos a melhor solução para o seu negócio. Trace a rota até nós.Marcar o suco
Siga a AGCON nas redes

Uma Central nova a cada leva de notícias. Visite sempre o nosso site, www.agconcontabilidade.com.

Fonte: Contabeis, “TJ-SP suspende decisões sobre IBS e CBS na base do ICMS” (com Consultor Jurídico).

Quer saber como isso afeta a sua empresa?Fale com a AGCON: temos a melhor opção para o seu negócio.
Chamar no WhatsApp
Fale com a gente Dúvida? Fale com a AGCON