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Brasil e Espanha assinam memorando para estudar a tributação de grandes patrimônios

Por AGCON Contabilidade, 14 de novembro de 2026

PAINEL AGCONPAUTA EXTRA 28
ACORDO · SEM LEIMemorando não é imposto.
NO PAINEL3 anosduração do memorando
PAUTA
  • O que foi assinado
  • O que não muda
  • O debate
RELATOR DESTA PAUTAAnailton SouzaGeorge Farias

Os ministros da Fazenda do Brasil e da Espanha assinaram em 10 de novembro um memorando de entendimento para cooperar na tributação de grandes patrimônios.

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O que foi assinado

Oito frentes de cooperação: estudos sobre progressividade, troca de experiências, uso de microdados fiscais para medir a carga efetiva e atuação conjunta na ONU e na OCDE. Duração de três anos, renovável.

O que não muda

📌 Memorando não é imposto
O acordo não cria tributo, não fixa alíquota e não obriga nenhum dos dois países a mudar a lei.

O debate

Uma das referências é a proposta, defendida pelo Brasil no G20 em 2024, de imposto mínimo global de 2% sobre patrimônios acima de US$ 100 milhões. Qualquer mudança dependeria de lei em cada país.

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O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

🗳️ Voto do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário
“O debate é internacional, mas o planejamento patrimonial é sempre local e individual.”

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Fonte: Contábeis, “Brasil e Espanha firmam acordo para discutir imposto sobre super-ricos”, com informações da Agência Brasil.

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