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CBS de 11,3%: o Senado pede ao TCU a memória de cálculo antes de fixar a alíquota de 2027

Por AGCON Contabilidade, 20 de novembro de 2026

agcon-atualiza / notas-da-versao / 20.11
AGCON ATUALIZA · v20.11NOTA 04PROPOSTA
CBS de 11,3%
o Senado quer a conta
› Até 15/12, a alíquota pode mudar. O planejamento não pode esperar.
15/12o prazo do Senado para fixar a alíquota
NESTA NOTA
  • O que o Senado pediu
  • As outras contas
  • Como planejar sem o número final
CHANGELOGAntes × agora
TEMAANTESAGORA
Alíquota de referência11,3% calculada pelo TCUAinda 11,3%, agora questionada pelo Senado
Carga média8,5%, segundo a FazendaEstimativas de 8,62% a 10,91% nas audiências
Próximo passoSenado decide até 15/12O TCU precisa entregar os estudos; o prazo de 15/12 continua
🔄 Nota renovada: esta é uma atualização. A matéria anterior continua no site como foi publicada. Ver a versão anterior
REVISADO PORAnailton Souza
Sócio · AGCON
George Farias
Sócio · AGCON

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em 18 de novembro, o requerimento do relator da Reforma, senador Eduardo Braga, para que o TCU entregue os estudos, a memória de cálculo e as atas que levaram à alíquota de referência de 11,3% da CBS. O Senado também pediu informações ao Ministério da Fazenda.

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As outras contas

QuemEstimativa
TCU (oficial)11,3468%, arredondada para 11,3%
Equipe econômica, no início9,21%
Dep. Luiz Carlos Hauly8,62% e 10,91%
Empresário Miguel Abuhab10,3%
Ministro Dario Durigan (carga média efetiva)Cerca de 8,5%

As estimativas de Hauly e Abuhab foram apresentadas nas audiências de 17 e 18 de novembro e não são revisão oficial do TCU. Um ponto de divergência é a redução de 29,3% do hiato de conformidade usada pelo TCU.

⏳ O prazo
O Senado tem até 15 de dezembro para fixar a alíquota de referência. Sem decisão, vale o cálculo do TCU.

Como planejar sem o número final

  • ☑️ Simular 2027 com 11,3% e com uma alíquota menor, para ver a diferença
  • ☑️ Separar o que é alíquota de referência do que é a carga da sua operação
  • ☑️ Revisar contratos de longo prazo que citam PIS e Cofins
🔎 A alíquota da CBS muda o seu 2027?Responda e veja o sinal.

O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

🎬 Comentário do sócio, George Farias · Reforma + planejamento tributário
“Enquanto o Senado discute a conta, a empresa pode fazer a dela com dois cenários. Quem simula agora não é pego de surpresa em dezembro.”

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Fonte: Portal Contábeis, “Senado questiona cálculo de 11,3% da CBS para 2027”. Texto reescrito pela AGCON.

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