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Confaz prorroga até 2028 os convênios de ICMS sobre benefícios fiscais, com exceções e uma regra nova para o biodiesel

Por AGCON Contabilidade, 6 de novembro de 2026

The AGCON PostCONVITE AGCONCOMPROMISSO 9 DE 13
REFORMA & PLANEJAMENTO
vão se casar
SALVE A DATA31 DE DEZEMBRO DE 2028Novo fim dos benefícios
O QUE ESTÁ EM JOGO
  • Prorrogação até 31/12/2028
  • Convênio 153/2004 só até 30/6/2027
  • Vale após a ratificação nacional
💍 PADRINHO DESTE COMPROMISSO
Anailton Souza
AnailtonGeorge

O Confaz publicou o Convênio ICMS 131/2026, que prorroga até 31 de dezembro de 2028 convênios de benefícios fiscais que acabariam no fim de 2026. Entram isenções, reduções de base, créditos presumidos e parcelamentos ligados a saúde, educação, transporte, energia, agropecuária e assistência social.

⏳ Convênio 153/2004

Redução de base de cálculo: prorrogado só até 30/6/2027.

🗺️ São Paulo

Fica de fora da prorrogação de 19 convênios.

🌱 Biodiesel

Estados podem dar crédito presumido de até 100% do ICMS devido.

✍️ Ratificação

Só vale depois da ratificação nacional publicada no Diário Oficial.

Na transição da Reforma, o ICMS vai sendo substituído pelo IBS a partir de 2029. Saber até quando o seu benefício vale é parte do planejamento de preço e de investimento.

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O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

💍 Palavra do padrinho, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário
Benefício fiscal tem data de validade. Quem coloca no preço precisa saber até quando ele vale.
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Fonte: Contadores.cnt.br, “Confaz prorroga até 2028 convênios de ICMS sobre benefícios fiscais”.

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