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Redata: empresas de data centers aguardam o decreto, e a suspensão de PIS, Cofins e IPI só vale até 31 de dezembro

Por AGCON Contabilidade, 18 de novembro de 2026

AGCON RECAP· RECAP Nº 08PRAZO CORRENDO
Redata
benefício esperando decreto
Cada semana sem decreto é uma semana a menos de benefício.
31/12/2026fim da suspensão de PIS, Cofins e IPI
O que rolou
  • O que o Redata oferece
  • As contrapartidas
  • O que o atraso custa
Quem comentaAnailton SouzaGeorge Farias

O Redata, regime especial para data centers criado pela Lei 15.504/2026 em setembro, ainda depende de um decreto para funcionar. Segundo o UOL, a assinatura deve ocorrer por volta de 27 de novembro. Sem ele, as empresas não usam os benefícios.

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O que o Redata oferece

Tributo suspenso na compra de equipamentosAté quando
PIS/Pasep, Cofins e IPI31 de dezembro de 2026, por causa da transição da Reforma
Imposto de Importação, para itens sem similar nacionalCinco anos

A suspensão vira isenção depois que a empresa cumpre as contrapartidas e os equipamentos chegam ao empreendimento habilitado.

As contrapartidas

  • ☑️ Habilitação no Ministério da Fazenda
  • ☑️ Pelo menos 10% da capacidade para o mercado brasileiro
  • ☑️ 2% do valor dos produtos beneficiados em pesquisa e inovação no país
  • ☑️ Energia renovável ou de baixa emissão
  • ☑️ Até 0,05 litro de água por quilowatt-hora no resfriamento
📍 Nordeste
No Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste, as exigências de mercado interno e de pesquisa têm redução de 20%.
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O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

🗳️ Voto do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário
“Benefício com prazo curto pede decisão rápida, mas com as contrapartidas na ponta do lápis.”

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Fonte: Contábeis, com UOL e Eixos, “Redata: empresas de data centers aguardam regulamentação para acessar benefícios fiscais”. Texto reescrito pela AGCON.

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