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Simples Nacional: treinamento personalizado é atividade intelectual, e o fator R decide entre o Anexo III e o V

Por AGCON Contabilidade, 4 de novembro de 2026

🍽️ CARDÁPIO AGCONSOBREMESA
O ingrediente secretoFator R
INGREDIENTES
  • Solução de Consulta Cosit 166/2026
  • Fator R de 28% ou mais: Anexo III
  • Abaixo de 28%: Anexo V
👨‍🍳 O CHEF RECOMENDA
Anailton Souza
AnailtonGeorge

Na Solução de Consulta Cosit nº 166/2026, a Receita analisou uma empresa do Simples que dá treinamentos personalizados de desenvolvimento profissional e gerencial, com a metodologia Eneagrama e sob demanda (CNAE 8599-6/04). Conclusão: é atividade intelectual, não curso livre. Por isso, o anexo depende do fator R: com folha de 28% ou mais da receita, Anexo III; abaixo disso, Anexo V.

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Calcule o seu fator R

Vale para todo treinamento? Não. A consulta trata do caso concreto. O que define é como o serviço é prestado, não o nome comercial: confira o CNAE, a forma de prestação e o anexo usado no DAS.

👨‍🍳 Anailton Souza recomenda · Reforma + planejamento tributário
No Simples, o mesmo faturamento pode pagar bem mais no Anexo V. Acompanhar o fator R mês a mês, com pró-labore planejado, é planejamento tributário na veia.

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Fonte: Contábeis, “Receita define tributação de treinamentos no Simples Nacional”; Solução de Consulta Cosit nº 166/2026.

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