Simples Nacional: treinamento personalizado é atividade intelectual, e o fator R decide entre o Anexo III e o V

Na Solução de Consulta Cosit nº 166/2026, a Receita analisou uma empresa do Simples que dá treinamentos personalizados de desenvolvimento profissional e gerencial, com a metodologia Eneagrama e sob demanda (CNAE 8599-6/04). Conclusão: é atividade intelectual, não curso livre. Por isso, o anexo depende do fator R: com folha de 28% ou mais da receita, Anexo III; abaixo disso, Anexo V.
Calcule o seu fator R
Vale para todo treinamento? Não. A consulta trata do caso concreto. O que define é como o serviço é prestado, não o nome comercial: confira o CNAE, a forma de prestação e o anexo usado no DAS.
👨🍳 Anailton Souza recomenda · Reforma + planejamento tributárioNo Simples, o mesmo faturamento pode pagar bem mais no Anexo V. Acompanhar o fator R mês a mês, com pró-labore planejado, é planejamento tributário na veia.
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Fonte: Contábeis, “Receita define tributação de treinamentos no Simples Nacional”; Solução de Consulta Cosit nº 166/2026.


