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Escala 5x2: Dino leva o caso direto ao julgamento de mérito no STF e mantém o 16 de dezembro como início

Por AGCON Contabilidade, 19 de novembro de 2026

Maratona AGCONExtra · Ep. 08DECISÃO JUDICIAL
Escala 5x2
o STF vai julgar o mérito
A data segue de pé. Negociação também.
16/12o início mantido pela liminar
Neste episódio
  • O que Dino decidiu
  • O que segue valendo
  • O que a empresa faz
🔄 Episódio renovado: o tema já passou no nosso site. Ver o anterior
Quem comentaAnailtonSouzaSócio · AGCONGeorgeFariasSócio · AGCON

O ministro Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (17) que as ações sobre as regras de transição da escala 5x2 terão julgamento definitivo de mérito no STF. A liminar dele segue valendo, com 16 de dezembro de 2026 como início da nova escala.

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O que aconteceu

🗳️ Plenário virtual

O referendo da liminar tinha 4 votos a favor e nenhum contra quando Luiz Fux pediu destaque, levando o caso ao plenário físico.

📅 Sem data

Fux precisa liberar o processo, e o presidente do STF, Edson Fachin, define a pauta.

🤝 Negociação

Empresas e sindicatos podem continuar negociando as condições da nova escala.

📌 E o decreto?
O governo anunciou a assinatura do decreto da 5x2 para esta quinta-feira (19). Acompanhe o texto antes de fechar a escala de dezembro.
  • ☑️ Montar a escala de dezembro com dois descansos semanais
  • ☑️ Acompanhar a convenção coletiva da categoria
  • ☑️ Ler o decreto com a AGCON antes de mudar contratos
  • ☑️ Guardar registro das negociações com o sindicato
🔎 A escala da sua empresa está pronta para 16/12?Responda e veja o que falta.

O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

🎬 Comentário do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário
“Enquanto o STF não muda nada, a data vale. Quem prepara agora não corre em dezembro.”

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Fonte: Jornal Contábil, “Escala 5×2: STF prepara julgamento definitivo e Dino mantém mudança”. Texto reescrito pela AGCON.

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