Escala 5x2: o decreto será assinado na quinta-feira (19), e a nova escala começa a valer em 16 de dezembro

O presidente Lula assina na quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a escala 5x2, que substitui a 6x1. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O decreto fixa o início da nova escala em 16 de dezembro, em todo o país. Lula pediu ajustes no texto, que não foram detalhados.
O que foi confirmado
A data para a nova escala começar a valer. O trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário.
O decreto deve orientar trabalhadores e empresas nas negociações coletivas. Marinho disse ter feito mais de 70 reuniões com setores da economia.
O governo pode publicar portarias para setores com regime diferenciado, como telemarketing, saúde e petróleo.

O que fazer antes de 16/12
- ☑️ Mapear quem trabalha seis dias por semana hoje
- ☑️ Montar a escala de dezembro já com dois descansos semanais
- ☑️ Calcular o custo de cobrir os novos descansos: horas extras, contratações ou ajuste de turnos
- ☑️ Acompanhar a convenção coletiva da categoria e as portarias do setor
- ☑️ Ler o decreto na quinta com a AGCON antes de fechar a escala
O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.
🗳️ Voto do sócio, George Farias · Reforma + planejamento tributário“O decreto vem para orientar, mas quem monta a escala é a empresa. Dezembro já tem Natal, 13º e férias coletivas: começar agora faz diferença.”
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Fonte: Agência Brasil, “Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado na quinta-feira”; O Globo, sobre o fim da escala 6x1. Textos reescritos pela AGCON.

