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Escala 5x2: o decreto será assinado na quinta-feira (19), e a nova escala começa a valer em 16 de dezembro

Por AGCON Contabilidade, 18 de novembro de 2026

AGCON RECAP· RECAP Nº 03PRAZO CORRENDO
Escala 5x2
o decreto sai na quinta
O decreto orienta, mas a escala de dezembro se monta agora.
16/12o início da nova escala em todo o país
O que rolou
  • O que foi confirmado
  • O que o decreto deve trazer
  • O que fazer antes de 16/12
🔄 Notícia renovada: o tema já passou no nosso site. Ver a anterior
Quem comentaAnailton SouzaGeorge Farias

O presidente Lula assina na quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a escala 5x2, que substitui a 6x1. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O decreto fixa o início da nova escala em 16 de dezembro, em todo o país. Lula pediu ajustes no texto, que não foram detalhados.

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O que foi confirmado

🗓️ 16 de dezembro

A data para a nova escala começar a valer. O trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário.

🤝 Negociação

O decreto deve orientar trabalhadores e empresas nas negociações coletivas. Marinho disse ter feito mais de 70 reuniões com setores da economia.

📑 Portarias por setor

O governo pode publicar portarias para setores com regime diferenciado, como telemarketing, saúde e petróleo.

Manifestante com camiseta verde escrita Fim da escala 6x1 diante de um ato com bandeiras
Foto: Fatima Meira/Agência Enquadrar/Agência O Globo
⚖️ No STF
O ministro Flávio Dino decidiu que as ações sobre as regras de transição serão julgadas diretamente no mérito. A jornada semanal cai de 44 para 40 horas, com regra de transição.

O que fazer antes de 16/12

  • ☑️ Mapear quem trabalha seis dias por semana hoje
  • ☑️ Montar a escala de dezembro já com dois descansos semanais
  • ☑️ Calcular o custo de cobrir os novos descansos: horas extras, contratações ou ajuste de turnos
  • ☑️ Acompanhar a convenção coletiva da categoria e as portarias do setor
  • ☑️ Ler o decreto na quinta com a AGCON antes de fechar a escala
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O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

🗳️ Voto do sócio, George Farias · Reforma + planejamento tributário
“O decreto vem para orientar, mas quem monta a escala é a empresa. Dezembro já tem Natal, 13º e férias coletivas: começar agora faz diferença.”

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Fim da 6x1 no STF
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Fonte: Agência Brasil, “Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado na quinta-feira”; O Globo, sobre o fim da escala 6x1. Textos reescritos pela AGCON.

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