Pré-visualização do novo site AGCON
← Voltar para NotíciasTrabalhista

Senado aprova estabilidade da gestante em contratos de experiência, temporários, de safra e intermitentes

Por AGCON Contabilidade, 14 de novembro de 2026

PAINEL AGCONPAUTA EXTRA 18
APROVADO · FALTA VOTARO que os tribunais já diziam pode virar lei.
NO PAINEL5 mesesde estabilidade após o parto
PAUTA
  • O que o projeto prevê
  • O intermitente
  • O pedido de demissão
RELATOR DESTA PAUTAAnailton SouzaGeorge Farias

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou em 11 de novembro o PL 3.522/2025, que estende a estabilidade da gestante a contratos por prazo determinado. A proteção vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

💬 Isso afeta a sua empresa?Pergunte para a AGCON no WhatsApp e receba orientação para o seu caso.Perguntar no WhatsApp

O que o projeto prevê

📄 Contratos

Experiência, aprendizagem, safra e trabalho temporário (Lei 6.019/1974).

👶 Adoção

Proteção também para quem obtém a guarda provisória para adoção.

⏱️ Intermitente

Remuneração mínima mensal pela média dos meses anteriores, mesmo sem convocação, exceto nos meses de salário-maternidade.

✍️ Pedido de demissão

Só vale com assistência do sindicato.

📌 Situação
Pode seguir para a Câmara se não houver recurso ao Plenário do Senado. Os tribunais já aplicam boa parte dessa proteção.
🔎 A sua empresa contrata por prazo determinado?Responda e veja o risco.

O sinal é só um indicativo. A análise com os seus números é feita pela equipe da AGCON, sem compromisso.

🗳️ Voto do sócio, Anailton Souza · Reforma + planejamento tributário
“O que os tribunais já decidiam pode virar lei. Melhor ajustar o procedimento agora.”

Também no painel

Escala 6x1
A jornada nova.
Previdência: NTEP e artesãos
Outra pauta do trabalho.
Painel AGCON
Toda a pauta da semana.
🥤Sessão encerrada: um suco geladoVenha tomar um suco gelado e ter um papo sobre negócios, pessoas, gestão e resultados. Temos a melhor solução para o seu negócio. Trace a rota até nós.Marcar o suco
Siga a AGCON nas redes

Um painel novo a cada leva de notícias. Visite sempre o nosso site, www.agconcontabilidade.com.

Fonte: Contábeis, “PL amplia estabilidade de gestantes em contratos temporários e intermitentes”, com informações da Agência Senado.

Quer saber como isso afeta a sua empresa?Fale com a AGCON: temos a melhor opção para o seu negócio.
Chamar no WhatsApp
Fale com a gente Dúvida? Fale com a AGCON